Entenda as Definições
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Para combater o assédio, o primeiro passo é saber identificá-lo. Nem todo conflito é assédio, mas toda conduta abusiva deve ser interrompida.
Definição
O que é Assédio Moral?
Caracteriza-se por condutas abusivas, repetitivas e intencionais que visam humilhar, constranger ou desestabilizar psicologicamente um colaborador.
- Humilhações públicas
- Isolamento social forçado
- Sobrecarga intencional de trabalho
- Críticas destrutivas constantes
- Desqualificação profissional
Código Penal
Bullying Corporativo
Segundo o artigo 146 do Código Penal, é o ato de intimidar sistematicamente, mediante violência física ou psicológica.
Atenção: Brincadeiras de mau gosto, apelidos pejorativos e fofocas são caracterizadas como bullying e constituem assédio.
Ponto de Atenção
Líderes e gestores que praticam atos vexatórios também são passíveis de responder judicialmente. Em casos com múltiplas vítimas, pode ser instaurada ação conjunta.
Comparativo
DIFERENÇAS CRUCIAIS
| Tipo de Conduta | Descrição | Exemplo Prático | Consequência |
|---|---|---|---|
| Assédio Moral | Exposição a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas. | Desqualificar o trabalho de um colega de forma sistemática na frente da equipe. | Demissão por justa causa |
| Assédio Sexual | Constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho. | Insinuações constantes, contato físico não desejado, convites impertinentes. | Processo Criminal |
| Bullying | Intimidação sistemática, por meio de violência física ou psicológica. | Apelidos pejorativos, isolamento social intencional, boatos maldosos. | Mesmas penalidades |